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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2015 - 16:03
DF é obrigado a realizar licitação para aquisição de serviços de alimentação hospitalar
rede pública de saúde pública distrital que vem sendo praticada sem licitação desde 2009
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 11:37
Justiça absolve ex-deputado distrital de crime de corrupção
Da sentença cabe recurso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:55
Juiz julga improcedente pedido de indenização de deputada distrital
Ação de indenização
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 15:45
Desembargadora mantém liminar que bloqueia bens de deputada distrital afastada
DF, que determinou o bloqueio dos bens da deputada distrital Eurides Brito.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 18:25
Ex-deputado distrital Geraldo Naves tem HC negado pelo Supremo
) impetrado pela defesa do jornalista e ex-deputado distrital Geraldo Naves Filho.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:58
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 11:47
Lei do Distrito Federal sobre condomínios não fere a Constituição Federal, decide STF
plano diretor distrital, sendo assim não fere a Constituição Federal
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 11:46
TST determina individualização de créditos de precatório em ação ajuizada por sindicato
Federal, que define regras sobre os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas federal, estaduais, distrital e municipais
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 16:07
Lei que autoriza DF a assumir encargos trabalhistas de rodoviários demitidos é inconstitucional
TJDFT julgou inconstitucional a Lei Distrital n° 5.209/2013, autorizou o Distrito Federal a assumir
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
Desembargadora mantém liminar que bloqueia bens de deputada distrital afastada
Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 17:33
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 18:27
Supremo recebe ADI contestando lei distrital sobre loterias
Inconstitucionalidade (ADI 3368), no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a lei distrital nº 3.069/02.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 16:34
Governador do DF contesta constitucionalidade de lei distrital sobre trânsito
) a Lei distrital nº 2.903/02, que estabelece punição a motorista que dirija embriagado. De acordo
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 14:10
Juiz julga improcedente pedido de indenização de deputada distrital
A deputada pretendia ser indenizada moralmente alegando que o Correio publicou reportagens de cunho caluniosa relacionadas a suposta inadimplência do Governo do DF
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 17:12
Turma mantém condenação de ex-deputado distrital por lesão corporal
Acusado foi condenado a 3 meses de detenção, em regime aberto.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 16:33
Juiz determina indisponibilidade dos bens de candidato a distrital
e direitos do candidato a deputado distrital Benedito Augusto Domingos.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 14:00
Ex-deputado distrital é condenado por parcelamento irregular do solo
A juíza da Primeira Vara Criminal de Brasília condenou, nessa segunda-feira, 14/06, o empresário Pedro Passos a quatro anos de reclusão e 90 dias-multa por parcelamento irregular do solo.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 15:56
Projeto cria sistema distrital proporcional na eleição de deputados
Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP) 545/09, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que permite aos estados dividir-se em distritos eleitorais nas eleições de deputados federais e estaduais.